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Leis africanas e europeias em Ghana
por Phil Bartle, PhD
traduzido por Mirinha Lara Bicalho
Apresentado aos estudantes de Direito Africano
Universidade de Victoria
No contexto do Mês da História Negra
A história é geralmente escrita pelos vencedores
Existe grande desinformação escrita sobre a África e sobre os Africanos, algumas por ignorância, outras por racismo, algumas por fantasias românticas , algumas por manipulação. A resposta não deveria consistir em inventar uma África ideal (como no filme "Coming to America") mas sim os registros de fatos demonstrados.
Para cada evento registrado como história, pode haver mais de um bilhão que não há consistência. É uma questão de escolha quais acontecimentos devem ser registrados. É um sonho de um manipulador. A história que aprendi nos anos 40 e 50 originou do império Britânico. Quando alguma verdade era dita, omitia acontecimentos não favoraveis a sua reputação. Por exemplo, eu não aprendi sobre os cobertores que foram dados de presente ao povo, e que estavam infectados com varíola. Os Britânicos tentaram um genocídio aborigene, incluindo a destruição de bisonte de pradera, cuja população reduziu 10% da que havia antes.
A história que aprendemos falava da inclusão em 1901 do império Ashanti ao império britânico. Não mencionava que os Britânicos e os Ashanti lutaram sete guerras no século dezenove e que os britânicos perderam todas. Com a introdução do fuzill Gatlin, Garnet Wolseley derrotou os Ashanti na floresta, onde agora é Ghana.
Não somente a história favoreceu os vencedores, o maketing das ONG internacionais, baseado em um sentimento de culpa, descreve a África como impotente e inútil, e que somente serve para guerras e fome, e que portanto necessita desesperadamente de nossa caridade. Esta caridade é que enfraquece os beneficiários, encorajando a corrupção governamental e a dependência, fazendo com que o povo espere por mais caridade ao invés de ajudar a si mesmo. Não inclui o grande número de contribuição da África SubSaara para o resto do mundo, começando pela cultura das primeiras dinastias egipcias que eram de raça negras, que instruiram as culturas clássicas gregas e romanas.
Falarei hoje sobre as leis africanas e europeias, uma mistura que atualmente é utilizada em Ghana. No contexto do "Mês da história Negra" ( Fevereiro, 2007), a razão deste documento.
Para entender sobre leis históricas entre os Akan, a cultura e língua dominante de Ghana, é importante entender de matrilinearidade. Matrilinearidade é a base da organização social, bastante diferente da habitual no Canadá, baseada em organização social britânica.
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Matrilinearidade trata primeiramente sobre a formação de grupos descendentes corporativos.
Todo mundo pertence a uma linhagem materna, a mesma da sua mãe. Ninguém pertence a linhagem do seu pai ou conjugê. É completamente diferente do que se entende por "família" nos países ocidentais. O tamanho de cada corporação varia, vamos supor que a média é de 300 a 400 pessoas. Estes grupos não são comuns ou igualitários, existe entre eles desigualdade de poder, prestígio e riqueza.
Na aristrocracia europeia, sucessão é definida e normalmente recai no primeiro filho do falecido. (Está mudando, mas não para os moldes Akan). Se um rei ou duque morre, seu filho mais velho passa a ser o rei ou duque. Na sociedade matrilineal Akan não é automático. Se um chefe ou superior morre, o posto pertence a linhagem como uma corporação. Essa linhagem escolhe a pessoa mais adequada para ser o novo chefe ou superior.
Novamente, a regulamentação de herança europeia são como a sucessão, favorecem ao filho mais velho. Novamente ao contrário, na linhagem materna dos Akans, o grupo herda a riqueza do falecido, e pode designar o seu uso, como por exemplo, moradia de uma casa a vários membros. A esposa do falecido não é membro da linhagem e não tem direito a herança. Os filhos homens do falecido não herdam. Mesmo se o falecido deixou um testamento cedendo o seus bens para esposa, a linhagem impugnaria o testamento e geralmente ganham a disputa tanto nos tribunais superiores como na justiça comun. Com exceção nas cidades, onde os terrenos podem ser alienados, comprados e vendidos, as leis de Ghana reconhecem as propriedades das terras aos grupos coorporativos descendentes. Isto também se aplica aos grupos de minoria étnicas como os Ga-Adangbe e Ewe, de descendência patrilinear.
Ser o primogênito não é vantagem na sociedade Akan. O preferido é o terceiro. Se um indivíduo é o primogênito de um progenitor e terceiro de outro, eles irão dar enfâse ao terceiro e o individuo terá o nome Mensah (m) ou Mansah(f) que significa terceiro filho.
A selva tropical onde hoje é Ghana foi povoada pelos Guan patrilineares, que formavam federações independentes, talvez nenhuma, de linhagem paterna. Os Akan expandiram de 700 a 1400 DC devido a sua descendência matrilinear, que permitia uma forma única de confederação em contraste com os Guan primitivos. A razão disto é que matrilinearidade não é a imagem simétrica da patrilinearidade, e as mulheres se mantinham membros de suas linhagens após o casamento.
Na corte de um chefe, o chefe era considerado o "marido"de cada superior da corte. Cada superior, como o chefe, é representante de diferente matrilinearidade. A confederação é simbolizada e fortalecida ao entregar cada linhagem uma esposa ao chefe. Quando a esposa morre,sua linhagem é substituida. Quando o chefe morre, o novo chefe herda todas as esposas de cada linhagem.
Cada superior na corte do chefe representa um membro militar, onde a matrilinearidade é organizada de forma militar. Um era a vanguarda, outro a retaguarda, um outro ala esquerda, outro ala direita, e muitos outros com funções especifícas em tempos de guerra.
Esta disposição, como um time de hockey ou futebol, significava uma força militar mais efetiva e contribuiu para o êxito dos Akan na floresta tropical e as suas vitórias em todas as guerras do século XIX contra os britânicos.
Cada linhagem é proprietária de um posto na corte dos chefes e normalmente é ocupado por homens. Mulheres não são proibidas exercer funções, porém não podem entrar nas salas de assentos sagrados quando estiverem menstruadas, assim elas não ocupam este posto antes da menopausa. Não obstante, mulheres exercem um considerável poder nos assuntos sobre linhagem, em especial sobre as mulheres mais velhas. Fazendo um paralelo é como um locutor de rádio ou um ator de cinema, onde o produtor que tem um enorme poder de decisão fica por trás enquanto o locutor e o ator são muito mais conhecidos do público.
Historicamente, a corte dos chefes era o veículo de disputas. Com adição das leis e instituições britânicas, a maioria dos crimes foram transferidos para os tribunais. A última execução em Kwawu ocorreu antes da declaração da independência de Ashanti em 1883, quando se converteu em protetorado. As cortes dos chefes ainda tratam dos litígios sobre casamento, descendência e terra. As partes de um caso julgado tem o direito de transferir o caso para o tribunal comun, mas a maioria prefere a corte do chefe pela familiaridade, baixo custo e acesso fácil. Alguns advogados se movimentam entre as cortes dos chefes e o tribunal. O chefe geral de Kwawu, quando eu fiz minhas pesquisas nos anos 60 e 70, Dasabre Akuamoa Boateng, exercia direito em Tema próximo a capital. O chefe Obo que me herdou, Nana Asiamah II, foi um sargento da polícia antes de ser eleito chefe.
Quando se explica o funcionamento de tomada de decisão na corte de um chefe,é possível que um dos mais velhos levante as mãos. O dedo central representa o chefe. O indicador e o anular é o vanguarda, o polegar e o mínimo são os chefes da ala direita e esquerda.
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Falando por meio de um dos linguistas (supõe que os chefes e os mais velho estão possuidos pelos seus ancestrais e por isto são sagrados), um reclamente apresentará um caso na parte direita ou esquerda da corte, geralmente o que tem maior parentesco com ele. O acusado apresentará o caso no outro lado da corte. Os mais velhos levantam de forma alternada de um lado e de outro, e argumentam a favor e contra. Cada idoso fala, os argumentos tendem a ser um compromisso, o último a falar será o chefe. O chefe não faz julgamentos arbitrários unilateral, ele ou ela decidem com base nos compromissos expressos pelos idosos em suas manifestações. Por tanto, a decisão final é um consenso, é sancionada por um acordo espiritual dos antepassados.
Isto pode suceder em uma vila ou nas altas hierarquias do estado. Em cada nível, se não houver uma decisão satisfatória, o reclamante ou o acusado pode levar o caso a instância superior da corte do chefe. Cada instância da corte é mais caro,porque mais carneiros são sacrificados e fornecimento de álcool é mais caro.
Quando um caso fica parado na corte dos chefes ou desacelera o seu andamento por falta de informação genealógica, o tribunal é suspenso e os líderes avisam que irão consultar os antepassados. Muitos idosos voltam as casas de sua linhagem para comer, porque permanecem sentados por longas horas desde o amanhecer sem nada para sustentá-los a não ser schnapps (para libação). Na casa de suas linhagens, alguns consultam com a mulher mais velha da linhagem que geralmente tem maior conhecimento sobre as linhas de descendência e parentesco. Desta forma, as mulheres permanecem distantes, porém podem exercer uma considerável influência política.
Vamos a um exemplo. No passado um homen podia ter uma escrava e um filho com ela. A escravidão era praticada muito antes do comércio escravos no Atlântico, e a escravidão não era uma instituição desumana opressiva criada pelos europeus no hemisfério oeste. Como na Grécia e no Egito antigo, um escravo podia alcançar um status alto, equivalente a secretário permanente, ou como no Canadá, ministro adjunto. O filho de uma escrava entraria em um grupo de descendência de uma linhagem materna, junto com todos os descendentes de linhas femininas. Membros do grupo da linhagem não são eleito para alto postos como a do idoso ou chefe. É proibido perguntar a alguém se tem status de escravo, e certamente não é permitido dizer que alguém tem status de escravo, os mais idosos não tem uma idéia concreta. Quando os mais velhos dão uma pausa para consulta com os antepassados, alguns deles perguntam suas mães e tias sobre o status das pessoas relevantes ao caso, e a resposta irá influenciar na decisão da corte. Geralmente, em razão de experience, a pessoa com status de escravo ocupará um posto de responsabilidade porque não há pessoas com status de pessoa livre. Somente as mulheres idosas sabem. Mais tarde, quando uma pessoa livre estiver disponível, os homens idosos ficarão sabendo e haverá mundanças na decisão anteiror. As mulheres detém o poder pelos seus segredo e conselhos aos mais velhos.
Este tipo de flexibilidade não pode acontecer em um tribunal comum.
Linhagem materna (é a forma de determinar a descendência) não é um matriarcado (poder automático para as mulheres). Não obstante, tal e qual praticado pelos Akans, a linhagem materna concede uma forma de poder oculto para as mulheres, que se chama "ginocracia coberta".
Além disso, uma vez que as mulheres são importantes na continuação da linhagem, e tendem a ser mais independentes do controle de seus pais ou maridos. Em comparasão com as sociedades da Europa e do Oriente Médio, as mulheres Akan tem muito mais força e independência, tem suas proprias fontes de riqueza no comércio e na agricultura.
Quando os missionários Suiços chegaram a Gold Coast no século XIX, seus objetivos eram muito mais do que ensinar teologia do Cristianismo. Eles queriam remover a chefia, abolir as homenagens aos antepassados e destruir a linhagem materna.
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A ocidentalização, até certo ponto, significa uma redução do status para as mulheres Akans.
No entanto, a linhagem materna é muito forte. É exercida pelos escravos descendentes fugitivos no Caribe e Suriname.Continua existindo em Ghana, apoiado pelas leis que reconhecem os métodos históricos de divisão de terras, que nas areas Akans signinfica chefia e linhagem materna. Apesar do forte proselitismo dos missiornários Cristãos, e o desejo de imitar o Ocidente, a linhagem materna continua, junto com a chefia e poder oculto das mulheres.
Embora ainda exista muita desinformação sobre a história da África, por outro lado necessita mais pesquisa e divulgação das contribuições positivas da África e dos Africanos, e um melhor conhecimento das culturas e sociedades Africanas.