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AQUISIÇÃO DE RECURSOS COMUNITÁRIOS

por Phil Bartle, PhD

e Joshua Ogwang

traduzido por Daniella Kircher


Diretrizes

Abstrato:

O presente documento descreve a vasta gama de fontes de recursos potenciais disponíveis para uma comunidade e suas organizações (OCs). Ele inclui diversas dicas de como uma comunidade ou OC pode arrecadar fundos e outras contribuições para seus projetos comunitários.

Todos os recursos (monetários ou não) devem ser registrados, para que possa ser apurado o cálculo dos recursos internos e externos.

Esse documento não descreve as fontes de recursos que são doações voluntárias não vinculadas. Tais fontes estão incluídas no documento Arrecadação de Fundos. Aqui estão listadas fontes tais como autoridades e governo municipais, estaduais e federal, agências doadoras (ONGs, bilaterais e multilaterais) e fundos cedidos, onde os recursos são direcionados para fins específicos.

1. Introdução à Aquisição de Recursos:

Os recursos podem ser financeiros e não financeiros, e os não financeiros podem ser medidos em termos monetários se eles puderem ser precificados, de forma que o total possa ser expresso em termos monetários.

Esse documento é parte integrante de um conjunto de diretrizes voltados para comunidades de baixa renda. As técnicas de arrecadação de fundos podem ser utilizadas para aumentar a capacidade das OCs (Organizações Comunitárias) e ONGs (Organizações Não-Governamentais) locais. Um forte movimento ONG/OC, com comunidades engajadas, participativas, envolvidas e fortalecidas -- contribui para o processo de democratização de qualquer sociedade.

As comunidades e suas organizações necessitam de recursos (especialmente em dinheiro) para conduzir suas atividades. A obtenção de recursos é portanto necessária para o fortalecimento desejado. Se uma atividade vale a pena e as pessoas querem realmente suportá-la, então é possível encontrar suporte financeiro para tal.

1.1 Animação e Treinamento de Gestão Comunitária:

Animação significa unir e mobilizar a comunidade para fazer o que se quer que seja feito (como uma unidade). Para conduzir seu desejo, a comunidade deve utilizar recursos (ou entradas).

O Treinamento de Gestão Comunitária leva a animação e a mobilização um passo a frente, utilizando métodos de treinamento de gestão para aumentar a capacidade da comunidade ou de suas organizações para decidir, planejar e gerenciar seu próprio desenvolvimento. Aquisição de recursos e retorno do investimento são partes desse treinamento de gestão.

Esses recursos podem ser tanto financeiros como não financeiros, mas até as entradas não financeiras podem ser mensuradas em termos monetários se forem precisamente valoradas, de forma que o total possa ser expresso em termos monetários. Esse documento explora as diversas fontes que podem ser candidatas para financiar projetos comunitários.

1.2 Objetivo do Documento:

Esse documento é direcionado a vocês e a nós. As dicas e diretrizes relacionadas aqui se referem ao que devemos fazer, ou ao que somos aconselhados a fazer.

Não existem regras rígidas ou regulamentos. As diretrizes devem ser adaptadas de acordo com o campo de aplicação. Vocês/nós devemos estar familiarizados com as características culturais e sociais específicas da comunidade e devemos ser sensíveis aos valores e atitudes da comunidade onde vocês/nós trabalhamos. As diretrizes, portanto, devem ser adaptadas localmente para cada comunidade, visando ajustá-las às diferenças que caracterizam cada comunidade.

1.3 Finanças são Recursos:

Quando falamos sobre financiamento de projetos comunitários, estamos nos referindo ao montante necessário à condução do projeto. Se os objetivos ou resultados desejados do projeto puderem ser chamados de saídas (p.ex., construção de uma sala de aula, reparo de um poço), então os itens necessários à geração das saídas (p.ex., terreno, mão-de-obra, materiais de construção, ferramentas) podem ser chamados de entradas. A comunidade ou as organizações comunitárias (OCs) deverão identificar, localizar e mobilizar tais entradas.

Algumas dessas entradas serão na forma de doações em dinheiro. Outras serão na forma de mão-de-obra voluntária, refeições para os voluntários, algumas ferramentas, recomendações e treinamento, terreno, materiais como areia, cimento, tijolos, etc.

Embora as doações não monetárias não cheguem ao projeto com um valor associado, é importante que vocês/nós encoragemos a comunidade a atribuir um valor monetário a cada doação não monetária.

No cálculo dos custos (entradas) em um projeto comunitário, o valor monetário associado a todas as doações não monetárias (recursos) devem ser calculados, visando registrar e documentar apropriadamente recursos internos x externos.

2. O Propósito da Recuperação dos Custos Comunitários:

A obtenção de recursos é uma atividade importante. Aqueles que a conduzem são importantes contribuintes para o fortalecimento (capacitação, desenvolvimento) da comunidade ou organização.

Sem fontes de fundos (monetários ou não), nenhuma organização consegue sobreviver por muito tempo.

2.1 Ter em Mente os Objetivos Gerais:

Neutralizar a dependência da comunidade é seu objetivo principal. O objetivo mais importante que precisa ser sempre levado em consideração é que a dependência na comunidade deve ser reduzida a cada ação tomada. Ao treinar a comunidade ou sua organização em como obter recursos, o motivador deve ter esse objetivo principal em mente e agir de acordo. Uma agência doadora deve tentar evitar doar à comunidade qualquer coisa a troco de nada. Isso encoraja a dependência.

Sempre incentive os membros da comunidade mostrando que eles devem conduzir o projeto por conta própria e que você está lá para oferecer experiência e dicas, mas que o trabalho deve ser feito por eles. Aplicando isso para financiar um projeto comunitário, você não deve nunca se oferecer para obter entradas do projeto para eles.

Nós, como animadores ou mobilizadores, podemos fornecer orientações tais como: como levantar capital e outros recursos, como garantir que as contas sejam transparentes e simples e como traduzir doações não monetárias em entradas financeiras.

Entretanto, devemos sempre enfatizar que a obtenção de recursos deve ser realizada pela comunidade ou por suas organizações (p.ex., comitê executivo), representando a si próprio, e não pelo animador ou treinador.

Lembre-se que nenhuma comunidade é uma união natural. Existem divergências e desuniões em toda comunidade.(1). Todas as ações tomadas devem ajudar a aumentar a união da comunidade.

Rodapé (1): As divisões em uma comunidade podem ser baseadas em vários fatores: clãs, religiões, classes, renda, educação, propriedades, etnias, idade, gênero e etc. O nível de tolerância entre essas divisões também podem variar por várias razões. É nossa função trabalhar no sentido de minimizar essas diferenças, melhorar a união e a lealdade à comunidade e superar as divergências.

Quando oferecemos sugestões em como obter recursos para projetos comunitários, não devemos insistir em nenhuma estratégia particular a ser adotada pela comunidade; algumas estratégias podem contribuir para a desunião. Devemos sugerir e aconselhar, garantindo que todos os membros serão ouvidos (especialmente os mais quietos) e identificar palpites negativos sobre uma determinada estratégia que possa provocar desunião.

2.2 Por que Lutamos contra Dependência?

Na medida em que a população cresce, o governo tem cada vez menos acesso aos recursos per capita a cada ano. Se torna simplesmente inviável às comunidades dependerem do governo para instalações habitacionais e serviços. O mesmo ocorre com as doações internacionais: governo de países ricos, ONU, Banco Mundial, ONGs internacionais, simplesmente não possuem recursos suficientes para oferecer a todas as comunidades carentes ao redor do mundo, independente do quanto a causa valha a pena.

Ao passo que uma vez se pensou que a auto confiança da comunidade era um aspecto positivo, promovia democracia, direitos humanos, auto desenvolvimento e dignidade humana, isso agora avançou muito além. Se as comunidades não conseguirem se tornar cada vez mais auto confiantes e capacitadas, elas simplesmente não se desenvolverão e, mais cedo ou mais tarde, a pobreza e a passividade acabarão com elas.

O antigo sistema de "interesses locais", onde políticos e oficiais entregavam os contratos e serviços comunitários àqueles que os mantinham no poder, promove a abordagem de "provimentos" para instalações e serviços. Esses líderes devem ser trocados e substituídos por funcionários públicos democratas naturais, empenhados em auxiliar a auto ajuda da comunidade.

Se uma agência externa, seja o governo federal, uma ONG internacional, uma missão, chega em uma comunidade e constrói alguma instalação habitacional (por exemplo, fornecimento de água), é natural para os membros da comunidade enxergar isso como de propriedade da agência externa. Quando essa agência externa fica sem fundos ou vai embora, os membros da comunidade ficam desmotivados para reparar ou dar manutenção à instalação, ou sustentar o serviço. Para que a instalação seja utilizada, e utilizada efetivamente pelos membros da comunidade, e para que seja dada manutenção a ela, os membros da comunidade devem ter um senso de "responsabilidade" para com a (também chamamos de "donos" da) instalação.

Esse senso de responsabilidade é algumas vezes chamado de senso de "propriedade" pela comunidade. A menos que a comunidade como um todo seja envolvida no processo de decisão em relação à instalação (planejamento e gerenciamento) e tenha realmente contribuído com os custos da construção, o senso de responsabilidade ou de propriedade ficará faltando. A instalação não será efetivamente utilizada, mantida ou sustentada.

É impossível construir uma instalação habitacional ou serviço sem que haja necessidade de reparos e manutenções. Seria como tentar se alimentar uma única vez e por todos.

3. Tipos de Recuperação de Custos:

Uma comunidade, um projeto executivo, ou qualquer organização possui várias maneiras de obter fundos para suas atividades. Nós aconselhamos qualquer grupo comunitário que busque as mais diversas fontes de fundos possíveis, visando maximizar o uso de fontes internas. Isso diminui sua dependência com qualquer doador.

3.1 Taxas de Serviço Versus Doações:

Uma diferença é entre fundos cobrados como serviço ou taxas de usuário e fundos que são donativos ou contribuições sem expectativa de benefício direto.

Taxas de serviço podem ser na forma de uma taxa, como fornecimento de água para um bairro da comunidade. De forma alternativa, eles podem ser na forma de taxas eventuais, como por exemplo quando cada coletor de água paga uma quantia para uma certa quantidade de água.

Taxa de serviço pode ser mais apropriado quando o serviço é visível por usuário. Taxas de serviço são geralmente coletadas visando efetuar reparos e manutenções para a instalação.

3.2 Doadores versus Agências Doadoras:

Fundos que são contribuições sem expectativa de serviço individual ou imediato podem ser recebidos através de doações públicas, ou de uma contribuição específica de uma agência doadora. Doações públicas são geralmente contribuições que não estão associadas a atividades específicas pela organização comunitária. Vide Arrecadação de Fundos.

Agências doadoras são organizações que, talvez também entre outras atividades, fornecem fundos para implantar organizações. Agências doadoras podem variar de grandes e sofisticadas burocracias, tais como Banco Mundial, ONU, agências de desenvolvimento de países ricos, Governo, para organizações pequenas, como um grupo de igreja que deseja fazer uma doação para um projeto local específico.

3.3 Semelhanças entre os Princípios:

Embora os princípios de arrecadação de dinheiro nesse vasto universo de fontes possam parecer os mesmos, as técnicas específicas diferem. Obter doações descompromissadas do público, por exemplo, geralmente depende de algum tipo de apelo.

Por outro lado, obter fundos de uma agência doadora geralmente requer uma especificação detalhada do projeto proposto e essa especificação incoporada a uma proposta formal (requerimento de fundos) à agência doadora. Entretanto, o que é importante notar aqui é que, enquanto os procedimentos superficiais podem diferir, os princípios fundamentais, ou a abordagem geral, se mantêm os mesmos.

3.4 Doações:

Qualquer contribuição de qualquer pessoa ou grupo é uma doação. Uma doação pode ser dinheiro, terreno, recomendação, prédio, idéias, mão-de-obra, suprimentos e equipamentos, doados por indivíduos, grupos ou organizações que queiram ajudar sua comunidade.

3.5 Recursos Internos versus Externos:

Recursos internos são aqueles obtidos de dentro da comunidade responsável projeto comunitário. Recursos externos são aqueles originados de fora da comunidade.

Recursos externos podem vir de doadores internacionais (governo, organizações não governamentais ou multilateral/ONU) ou de doadores nacionais (governos federais e estaduais, ONGs nacionais).

Quanto maior a proporção de recursos internos utilizados para um projeto, mais independente é a comunidade. Nosso objetivo não é tornar uma comunidade totalmente independente (impossível economicamente), mas reduzir a dependência e a passividade dentro da comunidade. Se uma comunidade é associada ao governo federal ou estadual (não imposta por eles) e com ONGs, então pode ser considerada interdependente.

Se uma comunidade possui várias fontes de entradas, maior a probabilidade dela se tornar independente ou menos controlada por um doador.

4. Fontes de Fundos:

A comunidade possui muitas fontes potenciais de fundos e outros recursos. Você, como mobilizador, não deve obter fundos para o grupo comunitário, mas, para encorajar o fortalecimento da comunidade, orientar a comunidade a utilizar essas fontes.

4.1. Taxas de Usuário e Custos de Manutenção:

Diferente de doações voluntárias, onde os doadores não esperam benefícios diretos e imediatos para entregar o dinheiro, o pagamento de taxas implica o provimento de um serviço.

Uma taxa fixa é utilizada quando é calculada e cobrada do benefíciario uma taxa regular (digamos mensal) para um serviço, como, por exemplo, água.

Uma taxa a parte é utilizada quando o beneficiário é cobrado de um valor fixo para uma determinada quantidade de um serviço, como uma quantidade de xelims para um tonel de água ou uma visita a uma clínica. É como a venda de um comodato, embora não seja necessariamente visando o lucro, mas subsidiado por outras fontes de fundos que a organização provedora possa obter.

Assim como outras fontes de financiamento para a comunidade ou suas organizações, a cobrança de taxas deve ser feita honestamente, de forma transparente e responsável e deve ser justa e justificada.

4.2. Especificação do Projeto e Propostas:

Agências doadoras geralmente requerem que seja submetida uma proposta formal para fundos e que essa proposta reflita um bom planejamento e especificação do projeto. Vamos analisar alguns tipos de agências doadoras.

4.3 Entradas Governamentais:

Incluem subsídios parciais de fontes de governo federal, estadual ou municipal. As fontes podem também incluir a participação de comitês de desenvolvimento estaduais.

Propostas para essa fonte requer seguir uma série de procedimentos de requisição específicos.

4.4 Organizações Não Governamentais (ONGs):

Incluem organizações comunitárias locais, igrejas, ONGs internacionais e outras agências, grupos e organizações não baseadas no governo.

São geralmente sem fins lucrativo, diferente das organizações comerciais. Ter experiência em elaboração de propostas é bastante útil para obtenção de fundos de ONGs.

4.5 Embaixadas e Altas Comissões:

Embaixadas geralmente possuem fundos pequenos para projetos (p.e.x., o Fundo Canadense na Alta Comissão Canadense, o Escritório de Pequenos Projetos do SNV Holandense), que estão disponíveis para OCs e pequenas ONGs locais. Nós, como mobilizadores e animadores, devemos nos lembrar de não obter esse tipo de fundos para a comunidade, mas de talvez fornecer instruções aos líderes comunitários e treinamento em como elaborar propostas, e deixar que as comunidades obtenham os fundos por conta própria.

Cada vez mais os governos dos países ricos estão reservando fundos para projetos comunitários locais pequenos. Contate todas as embaixadas e consulados da sua cidade ou região e solicite detalhes em como requerer fundos para projetos pequenos.

5. Técnicas de Elaboração de Propostas:

Essa série possui diversos documentos, incluindo orientações e treinamento em como elaborar propostas eficazes. A ênfase no "eficaz" é porque uma proposta bonita (i.e. polida, atraente) que não consegue alcançar o efeito desejado (levantar capital) é inútil, independente do quão bonita ela seja.

A proposta precisa ser "autêntica" e original, considerando todas as entradas, toda vez que um projeto é planejado. Não copie propostas ou modelos de propostas, pois essa cópia gera preguiça de pensar e dependência mental.

O formato da proposta deve seguir uma ordem lógica, com cada capítulo relacionado ao anterior e com um fluxo de argumentação do início ao fim. Detalhes que possam desviar desse fluxo de argumentação devem ser incluídos em apêndices. O formato deve ser o seguinte:

O Problema (Antecedentes)
A Solução (Meta)
Objetivos (Específicos, Verificáveis)
Recursos (Potenciais, Reais)
Estratégias (liste várias e selecione uma)
Monitoração (Acompanhar o Progresso)
Relatórios (Processo de Comunicação)
Abstrato (Resumo) (colocar no início)
Apêndices (Detalhes, Orçamentos, Listas)


Vide Propostas, e Programa de Proposta. Os detalhes da proposta podem diferir; o exposto acima é um guia geral. Algumas agências doadores possuem requisitos específicos e formatos que devem ser seguidos. É importante que cada capítulo esteja relacionado aos outros e o todo deve fluir como uma argumentação contínua.

Conclusão:

Quaisquer que sejam as ações para motivar e apoiar as comunidades a planejar e implementar seus próprios projetos comunitários (incluindo o cálculo de recursos financeiros), você deve ter sempre em mente e se orientar pelos seguintes pontos:

  • Lembrar e trabalhar visando o objetivo principal (reduzir a dependência);
  • Orientar, sugerir, treinar, encorajar, elogiar, informar; e
  • Não prometer, não fornecer e não impor.

Os cálculos dos custos de financiamento de projetos comunitários devem justos e apurados e as estimativas não podem subestimar doações comunitárias não monetárias.

Ao mobilizar a comunidade para conduzir um projeto comunitário, devemos encorajá-los a identificar a variedade de recursos externos (reduzindo a dependência de qualquer doador) e a identificar e mobilizar muitos (geralmente ocultos) recursos internos.

Arrecadação de recursos para um projeto comunitário é uma responsabilidade muito digna e valiosa; aja com entusiasmo, integridade e confiança.

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Última actualização: 05.12.2011
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