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PROPORCIONANDO A CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIAFatores Políticos e Administrativos que Afetam a Auto Confiançapor Phil Bartle, PhDtraduzido por Fátima GouveiaReferencia de TreinamentoLeis, regras, regulamentos e práticas que afetam a autoconfiançaIntrodução: Se um grupo comunitário não pode ter a posse da bomba de água manual que ele mesmo constrói, então essa comunidade está enfraquecida e impedida de ser auto-suficiente. Se uma autoridade local não tem permissão para abrir e gerir uma conta bancária, então a sua capacidade para servir as necessidades de uma aldeia é dificultada e a capacidade da aldeia é limitada. Estes são exemplos onde o ambiente político e administrativo de uma comunidade afeta o processo de capacitação de uma comunidade. Este ambiente inclui uma série de fatores: desde as leis do país promulgadas por decreto ou legislativo; as regras e regulamentos dos diferentes ministérios e departamentos a nível nacional, regional e local; e as práticas dos funcionários públicos (baseadas em atitudes e várias interpretações das leis e regulamentos). O ambiente também inclui as políticas e práticas de organizações não governamentais e empresas do setor privado relevantes que, por sua vez, também são afetados pelo fatores governamentais listados aqui. A tarefa dos mobilizadores é estimular e incentivar as atividades comunitárias que irão ajudar a comunidade a se desenvolver e tornar-se capacitada. Porém, essas intervenções mobilizadoras não podem ser aplicadas em um vácuo, pois cada comunidade existe dentro de um ambiente político e administrativo. À primeira vista podemos supor que estes são fatores sobre os quais o mobilizador não tem qualquer controle. Há, em contrapartida, muitas ações que um mobilizador pode empreender que podem ter um efeito direto ou indireto sobre o ambiente político e administrativo. Primeiro, é necessário que o ativista observe e analise essas regras e práticas, e prepare uma lista de quais mudanças poderiam ser feitas que facilitariam a capacidade de desenvolvimento das comunidades. Esta lista pode então ser utilizada em um programa de apoio jurídico destinado a mudar as leis e práticas. Um documento de posicionamento, por exemplo, pode ser divulgado e encaminhado até o ministro e seu gabinete. Pode-se pedir a um alto funcionário, por exemplo, aconselhamento na criação de um documento político sobre o desenvolvimento da comunidade (para promulgação pelo parlamento), e mobilizadores serem usados para dar assistência a esse alto funcionário. Também acontece freqüentemente de alguns mobilizadores tornarem-se membros do parlamento ou mesmo ministros e sua experiência mobilizadora e conhecimento tornam-se valiosos no processo. Também é possível que este documento, ou versões do mesmo adaptadas localmente, chegue até uma comissão de gabinete encarregada de rever política e práticas governamentais. Seja como for, é importante que os mobilizadores leiam isto e reflitam na viabilidade, façam observações e analisem a situação. Preparem então um documento que enumera os elementos que interferem no fortalecimento comunitário e o coloquem em seu jogo de ferramentas de trabalho. Proporcionando um ambiente favorável: O fortalecimento das comunidades e a erradicação da pobreza não acontece no vácuo. O ambiente em torno de cada comunidade, não apenas o seu ambiente ecológico mas também o seu ambiente social, econômico e político, afetam o nível de capacitação da comunidade e também precisam ser observados e analisados quando se trabalha para alcançar essa capacitação Em vista disto, deve haver condições de trabalho em um ambiente que permita aumento da auto-ajuda, ações direcionadas a auto-suficiência, a capacitação comunitária, bem como a erradicação da pobreza a partir de uma abordagem comunitária. Os elementos que sustentam um governo de promoção incluem o seguinte:
Governo central e viabilidade: Seu programa de viabilização deve enfatizar a assistência em reforma e melhoria. Por exemplo, sempre que um Governo é altamente centralizador e tem disposição para se descentralizar, sua ajuda pode ser direcionada para dar início a descentralização. Se o Governo já iniciou a descentralização, então a sua ajuda pode ser mais pragmática e específica ao país. Isto aplica-se então a democratização, a restituição de autoridade financeira, a descentralização de ministérios de desenvolvimento, e outras reformas relevantes, racionalização e modificações apropriadas no governo central. Os elementos e instrumentos a seguir estão incluídos no seu programa:
A defesa e assistência a um governo central que leve a alterações nas leis, regulamentos e procedimentos, é apenas parte da estratégia para promover um ambiente propício a capacitação comunitária e a erradicação da pobreza. Deve ser acompanhada de assistência complementar às autoridades distritais e locais que estão mais próximas das comunidades-alvo e às organizações não governamentais, ambas que também fazem parte do ambiente social, econômico e político das comunidades alvo. Papel dos governos distritais e locais: Quando o governo central devolve autoridade, tomada de decisão e controle financeiro para os distritos, a capacidade das administrações distritais e dos governos devem ser concomitantemente reforçadas. Se houver descentralização, esta não deveria ser a descentralização da tirania. Bem como a obtenção de aumento das competências (e recursos humanos qualificados), as autoridades distritais deveriam ser instruídas em planejamento e gestão participativa, em competências e facilitação do diálogo com as comunidades, bem como outros elementos que contribuem para um ambiente favorável. Seu programa pode incluir:
Em nível de distrito (ou equivalente), existem três tipos principais de pessoas que tem influência sobre as comunidades e são chave no sentido de incentivar e de formar em métodos participativos: (1) funcionários públicos distritais, (2) líderes distritais e políticos, e (3) especialistas técnicos (muitas vezes chamados de "tecnocratas", porque a fonte da sua autoridade e influência reside na sua especialização técnica). A natureza da sua mudança de "provedor" a "facilitador" (mediador) varia de acordo com a fonte do seu poder. Modificações específicas: Temos de trabalhar para um ambiente administrativo, social, econômico e político que permita e incentive a melhora da auto ajuda, as ações para auto-suficiência, a capacitação comunitária, bem como a erradicação da pobreza a partir de uma abordagem comunitária. Em cada um dos seguintes, o seu papel é o de documentar a situação, como isso afeta a capacitação da comunidade, e como ela pode ser melhorada para viabilizar o desenvolvimento da capacidade da comunidade. As ações específicas que você coloca no seu programa de reforço de viabilização de ambiente podem ser colocadas nas seguintes categorias:
Vejamos cada um separadamente. Orientações para iniciar e modificar uma política legislativa: Temos de incentivar a participação dos constituintes para que contribuam para cristalização política em documentos escritos que podem ser utilizados como orientações para a reforma nacional (e distrital onde aplicável) da legislação (leis). A estratégia apela para a produção de orientações para que as partes interessadas preparem esses documentos. Reforma legislativa: Apoio aos comitês responsáveis pela reforma legislativa (em setores de capacitação comunitária): Veja "Orientações para Preparar um Documento Político. "Resultantes da sua defesa, o Governo pode criar ou revitalizar comissões de trabalho para a produção de documentos políticos ou reforma da lei. Isto exige um apoio financeiro para as reuniões das comissões (preferencialmente alternando com o campo, não só reunindo-se na capital), local alocado, refrigerantes, despesas diárias, e apoio técnico (técnicos especialistas e facilitadores para que as reuniões do comitê alcancem o resultado almejado). Regulamentos ministeriais: Orientações para iniciar ou modificar regulamentos e procedimentos ministeriais: Podem ser preparados documentos que descrevem a necessidade, e sejam projetados para ajudar comissões e outros envolvidos na preparação de documentos políticos, regulamentos escritos e regras, diretrizes e mudanças na legislação. Orientações às ONGs Orientações de e para ONGs ativas nos setores comunitários relacionados: Dependendo do estatuto jurídico e aceitabilidade das ONGs (organizações internacionais e locais), o apoio pode lhes ser dado, o que leva a coerência e a integração entre elas e os esforços governamentais. O apoio pode incluir assistência técnica e financeira para reuniões, comissões de oficinas de trabalho, e preparação de documento (orientações, por exemplo), impressão e distribuição. Eventos de conscientização: Quanto mais informado está o público sobre os objetivos e métodos da presente estratégia, mais o ambiente será propício para a mudança social na direção desejada. Estes eventos podem incluir conferências, oficinas, concursos, prêmios, peças de teatro, paródias, música, campanhas. Ações de informação ao público > Estas incluem cartazes, rádio, televisão e anúncios em jornais e artigos de revistas. Aos jornalistas podem lhes ser dadas gratificações ou honorários para a investigação especial e elaboração de artigos que ilustram o processo de capacitação e os métodos utilizados na redução da pobreza Governo central e viabilização: Democratização, descentralização político e administrativa, restituição de autoridade financeira, centralização de ministérios de desenvolvimento, modificações de leis, regulamentos e práticas para incentivar e apoiar o aumento da auto-suficiência da comunidade. Orientações para redigir documentos políticos e documentos relacionados (que favorecem o fortalecimento comunitário) a serem promulgados pelo parlamento: A assistência em perícia deve incluir orientações por escrito de como preparar documentos políticos, e essas diretrizes devem incentivar um processo consultivo e participativo, envolvendo as partes interessadas, promovendo assim um ambiente favorável para o fortalecimento da comunidade, bem como aconselhamento profissional na produção de documentos políticos e instrumentos conexos . Assessoria de descentralização: Analise e aconselhamento de requerimentos apropriados para a descentralização da autoridade e financiamento para apoio à gestão comunitária: Consultores com conhecimentos técnicos para analisar e emitir pareceres sobre a tomada de decisão e as implicações financeiras da descentralização. Apoio na reforma das leis de propriedade fundiária: As leis de propriedade fundiária que afetam o processo de capacitação comunitário incluem aquelas relativas à terra, à propriedade da terra, e práticas de solo. Ver " Perspectiva Comunitária no Manejo da Terra". Elas devem tornar-se leis que facilitem o aumento na gestão comunitária das instalações e serviços, garantir os direitos humanos a ambos sexos (feminino e masculino) e às minorias, e melhorar a execução das leis justas relacionadas a propriedade e acesso fundiário Assistência na restituição: Auxiliando no processo de ministérios com maior atenção às políticas, normas, procedimentos e orientações, na alocação de recursos humanos, no planejamento, na tomada de decisão e na gestão, no momento em que a restituição de autoridade é atribuída aos distritos. O processo de descentralização não elimina todas as funções dos ministérios centrais; seu papel será de orientador, formador de políticas e de suporte profissional, enquanto que as funções operacionais são atribuídas aos distritos. Isto requer assistência na formação e especialização para os distritos, e assistência ao ministério central na mudança de seu papel. A estratégia apela para a assistência aqueles ministérios que estão envolvidos no processo de fortalecimento da comunidade (por exemplo, um departamento de desenvolvimento da comunidade). Legitimando as OCB: Ajudar na definição e realização de um estatuto jurídico e da autoridade das organizações comunitárias de base. A assistência está incluída no conteúdo dos conhecimentos acima referido, e no financiamento das reuniões, oficinas de trabalho, defesa e orientação ao legitimar e legalizar tanto o processo de fortalecimento da comunidade como também as organizações comunitárias resultantes que são formados e habilitados. Fluxo de informação município-comunidade: Estabelecer mecanismos legais e processuais para os fluxos de informação entre os bairros e município, e de organizações comunitárias e autoridade local: Os requisitos de gestão da informação explicados acima necessitam de um ambiente jurídico e processual para serem efetivamente operacionais. Apoio legal: Defender a tomada de consciência e preocupação públicas sobre estas políticas e questões jurídicas: Todas as atividades de informação ao público acima referidas, e o conteúdo das sessões de formação e de sensibilização, são destinadas a melhorar a aceitação das mudanças necessárias nas leis, regulamentos, procedimentos e atitudes que formam o ambiente das comunidades e o processo de fortalecimento. Desenvolvendo um programa: Ajudar as instituições públicas, incluindo as universidades e institutos de formação, a rescrever e modificar currículos, de modo a incorporar os métodos participativos e as questões acima referidas: Profissionais nos ministérios relevantes e as ONGs implementando o fortalecimento comunitário e iniciativas de redução da pobreza necessitam formação avançada e educação no setor. Enquanto isso, os acadêmicos profissionais podem constituir a reserva de competências para ser usada pela estratégia. Institutos profissionalizantes e programas universitários que necessitam atualizações de tempos em tempos, podem ter assistência para incluir variações dessa estratégia e metodologia. A advocacia e assistência a um governo central é essencialmente destinada a levar a mudanças nas leis, regulamentos e procedimentos, apoiando a criação e o crescimento de um ambiente favorável. Papel dos governos distritais e locais: Defensoria para planejamento e gestão participativa em níveis distrital e local: Como parte deste ambiente favorável, a capacidade (de ser facilitadores e não fornecedores) das administrações e dos governos distritais deve ser reforçada simultaneamente. Autoridades Distritais devem ser orientadas no planejamento e gestão participativa ,e a competências em facilitação de dialogo para interação com as comunidades. Treino em Habilidade de Planejamento e Gestão Participativos: A estratégia inclui o treinamento em habilidades participativas necessárias para apoiar a defesa e promoção do ambiente favorável. Legislação local: Orientações para o desenvolvimento local e distrital, de legislação, regulamentações e procedimentos: Sempre que um conselho distrital ou legislativo tem autoridade para fazer as leis ou regulamentos, a estratégia requer ajuda para faze-lo baseado no modelo de assistência ao nível do governo central. Ao mesmo tempo, a administração distrital pode receber uma assistência semelhante para modificar seus regulamentos administrativos, procedimentos e atitudes. Rede de contatos: Contextos para redes de contato e compartilhamento de experiências com outros municípios e países: No âmbito da troca de informação, defesa, promoção e transferência de habilidades, a estratégia apela ao apoio dos mecanismos de rede, tais como conferências, oficinas, seminários e reuniões com outras autoridades distritais (e membros da comunidade), dentro e fora do país. Os três principais tipos de pessoas que tem influencia sobre as comunidades são:
Estes são o foco para o estimulo e treinamento em métodos participativos. A natureza da sua mudança de "fornecedor" a "facilitador" varia de acordo com a fonte do seu poder. Parte da tarefa do mobilizador e treinador de gestão é a de determinar as formas de efetuar estas alterações com base na observação e análise da situação. O ambiente não-governamental Enquanto as ONGs devem operar num contexto essencialmente concebidos pelo Governo, podem ser também uma parte do ambiente global de comunidades, dependendo da legislação e práticas que lhes permitam operar. Se elas podem operar em um ambiente de tolerância benevolente, elas têm potencial como uma grande força para o desenvolvimento participativo. Eles realmente precisam de alguma orientação se não quiserem funcionar com propósitos contraditórios e dificultar uma abordagem integrada para o desenvolvimento do país. ONGs internacionais têm como sua grande contribuição os recursos (principalmente financeiros e competências), enquanto as ONGs locais e nacionais contribuem para o processo de engajamento civil democrático, especialmente na defesa e nos direitos humanos. A estratégia inclui:
O objetivo global é um ambiente que leve as ONGs a ter uma parceria com todos os níveis do governo, comunidades e setor privado, enfatizando suas capacidades diferentes de contribuir simultaneamente para um desenvolvimento social sustentável da capacitação da comunidade de baixa renda e eliminação da pobreza. As ONGs têm potencial de grande força para o desenvolvimento participativo. Elas precisam de alguma orientação e coordenação, para garantir a coerência e sustentabilidade. ONGs Internacionais podem ser classificadas em dois tipos:
Ambos os tipos tem sua função. As do primeiro tipo podem ser estimuladas a absorver o segundo elemento. Muitas ONGs internacionais tem as duas abordagens.
O segundo tipo pode ser guiado e coordenado como parte de uma estratégia nacional e dentro de planos distritais. ONGs locais e nacionais: Contribuem para o processo de engajamento civil democrático, especialmente na defesa e nos direitos humanos. Normalmente são financeiramente muito mais fracas do que as ONGs internacionais, mas podem ser apoiadas por elas ou pelas Nações Unidas e os doadores bilaterais; Existem em duas principais variantes:
Ambos têm o seu papel na estratégia, o primeiro sendo muitas vezes a nossa meta para capacitar comunidades de baixa renda, a segunda muitas vezes age como pequenas consultorias. Forums para ONGs e OCBs: Fórum para a criação participativa e revisão das orientações para operações de ONGs e OCBs: Oficinas e seminários para produzir orientações e revisões que apoiam o processo de fortalecimento comunitário e erradicação da pobreza. Relações agenciadas entre oficiais ministeriais (responsáveis pela produção de orientações), e as ONGs (responsáveis pelo seguimento das orientações). Fórum ONGs-Governo: Fórum para promover rede de contatos e dialogo entre as ONGs, as OCB e os governos local e central: A estratégia busca o fortalecimento do dialogo entre as ONGs, OCB, e os oficiais centrais e distritais, para a troca de informação, técnicas e experiências do fortalecimento comunitário. Acordos sobre métodos: Acordos sobre métodos de capacitação e erradicação da pobreza que são sustentáveis e consistentes: Produzido pelas duas instâncias superiores, estes são os documentos que incluem declarações, convenções, diretrizes e métodos que produzem um ambiente favorável, e incentivam a autogestão comunitária e a criação de riqueza. A informação compartilhada contribuirá para uma política e processo nacionais consistentes (naturalmente flexíveis o suficiente para variar de acordo com diferentes situações e as intervenções relacionadas). Acordos de assistência local-internacional: Acordos de assistência financeira e especializada entre ONGs internacionais e locais: Também produzidos pelos forums acima, e com informações intermediadas entre ONGs locais e os seus potenciais doadores, esses acordos são destinados a assegurar alguma coerência nacional, e os métodos indicados na Parte A e Parte B da presente estratégia. Estímulo aos métodos participativos: Assistência no incentivo e formação de capacitação da comunidade e eliminação da pobreza através de métodos participativos: A estratégia apoia tanto ONGs internacionais e locais, por exemplo, apoio financeiro e sessões de formação que irão incentivar a consistência, sustentabilidade e de coordenação entre as ONG, e os governos centrais e distritais envolvidos na erradicação da pobreza e no fortalecimento da comunidade. A estratégia visa um ambiente que leva as ONGs e OCBs a parceria com todos os níveis do governo, comunidades e setor privado. Conclusão: Assim como existem muitas facetas do meio ambiente que afetam a auto-suficiência e capacidade das comunidades, e afeta as estratégias e eficácia de esforços de mobilização para fortalecê-los, há muitas facetas da ação que você como um mobilizador pode empreender para influenciá-los. Assim como cada país, distrito e comunidade são diferentes, também são suas abordagens. Você precisa observar e analisar e escrever sobre as barreiras e como melhorar a situação. As ações que você pode e deve tomar também diferem de acordo com diferentes situações. Elas podem variar desde programas de defesa maiores ou menores, aconselhamento profissional confidencial para os indivíduos em posições de poder, à participação em comissões com responsabilidades para fazer as alterações. ––»«––© Direitos de autor 1967, 1987, 2007 Phil Bartle
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