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REPARO E MANUTENÇÃO
Gestão da água para as comunidades
por Phil Bartle, PhD
traducido por Fabiola Oliveira
Dedicado a Andrew Livingstone
Folheto de treinamento
Uma comunidade deve determinar quem será o responsável pela manutenção, o pelo reparo e como estas atividades serão administradas.
Operando a instalação de um sistema de abastecimentode água comunitário:
As pessoas têm a tendência de pensar que tudo o que deve ser feito é construir um sistema de abastecimento e pronto, lá está ele. Que certamente alguém se ocupará dele ou ainda, que o sistema se manterá por conta própria.
Mas os membros de uma comunidade não são diferentes. Você, como mobilizador deles, deve recordar-lhes de que se eles escolheram o sistema de abastecimento de água como principal prioridade, não somente será necessária uma administração para contruí-lo, como também ter medidas para a sua manutenção, de modo que o mesmo continue funcionando posteriormente.
Uma das coisas mais tristes que se pode ver ao visitar a África, são os milhares de aparelhos para bombeamento de água espalhados por todas as partes, sem funcionarem. E que desperdício então de recursos na construção desses sistemas, para que os mesmos não funcionem, não é mesmo?!
Um sistema comunitário de abastecimento de água (ou ponto de água) sofre um desgaste natural e requerirá regularmente novos combustíveis e lubrificantes. O mesmo também necessitará de proteção contra danos causados por vandalismo, pessoas pouco cuidadosas e animais selvagens. De vez em quando, serão necessários alguns reparos.
Ao se escolher e planificar um sistema de abastecimento de água, a comunidade deverá considerar de que maneira será garantido que o mesmo continue a funcionar. A sua tarefa como mobilizador será assegurar que os membros da comunidade e seus líderes saibam desse fato.
Uma importante parte da tomada de decisões é determinar quem construirá o sistema, quem o supervisionará e garantir que ele está sendo feito. Se ninguém assumir a responsabilidade, o sistema de abastecimento não deverá ser construído.
O sistema de abastecimento não é um evento pontual:
Quando a comunidade decide que a água é a sua prioridade, pode ser que ela assuma também que após a construção do sistema, a sua responsabilidade para com ele chega ao fim. Como explicado no módulo Mobilização, a sua intervenção pode começar com um simples projeto comunitário, mas espera-se que este seja acompanhado por quanto tempo for necessário. Especialmente no caso da água, os líderes da comunidade devem se comprometer desde o início, a trabalharem também após a contrução do projeto.
O Comitê de Implementação Comunitário (CIC), formado pela comunidade para implantar projetos, pode se tornar um comitê comunitário de água e desenvolvimento. Ou, pelo contrário, esta pode ser a oportunidade para se formar um outro comitê, evitando assim sutilmente os membros que não cumprem as tarefas.
Note que aqui a sua percepção e astúcia são importantes. Os comitês serão mais eficientes e o empoderamento da comunidade mais próximo de ocorrer, se todos os membros desses comitês possuem caráteres exemplares. Revise os Dezesseis elementos do empoderamento. Dentre eles se encontram a confiança e o altruísmo. A desonestidade é um dos cinco maiores Fatores para a Pobreza.
Se um ou mais comitês tiverem membros não altruístas e que colocam as suas necessidades pessoais à frente das da comunidade, ou ainda se um ou mais membros parecem querer utilizar os recursos do projeto para uso pessoal, então ambos se enfraquecerão: comitês e comunidade. A forma que você escolherá para conseguir que a comunidade organize um comitê para água, estará fundamentada em suas observações.
Quando o sistema de abastecimento de água estiver a caminho de ser construído, é chegada a hora de você anunciar que a comunidade deverá formar um comitê para água e/ou desenvolvimento. Este novo comitê não terá a tarefa de designar qual projeto reflete a prioridade da comunidade, pois isso já foi feito. Ele terá de buscar maneiras de assegurar que a água continue a ser acessível.
O Comitê da Água deverá se responsabilizar pelo abastecimento de água. Ele deverá executar as vontades da comunidade em ter a manutenção voluntária ou remunerada (veja mais abaixo), e monitorará, surpevisionará, guiará, encorajará e fornecerá suporte àqueles que manterão o abastecimento. O Comitê da Água deverá prestar contas à comunidade, apresentando a mesma as operações financeiras e a situação de reparo e manutenção.
Veja Organizar para rever seus métodos para formação de um comitê para a água.
Pessoal voluntário ou remunerado?
Uma decisão importante da comunidade e de seu Comitê da Água é a de como planejar para que haja recursos suficientes para assegurar que o abastecimento de água continue funcionando.
Existem consequências positivas e negativas para o uso de pessoal voluntário e para o remunerado. Utilizar voluntários, portanto pessoal não remunerado, significa que haverá menos dinheiro circulando de mão em mão, mas isso não elimina a possibilidade de que novos gastos sejam posteriormente contraídos.
Voluntários podem ser menos sérios e talvez possam não querer seguir todas as intruções do Comitê da Água. Já o trabalho remunerado deverá ser regularmente pago ou então as pessoas poderão buscar outros empregos.
A decisão deverá ser estabelecida pela comunidade e expressa através de seu Comitê da Água. Para isso, o melhor seria convocar uma reunião pública, a qual será mediada por você mobilizador e presidida pelos membros do Comitê da Água ou líderes da comunidade. Os prós e contras do trabalho voluntário e do remunerado para a manutenção do sistema de abastecimento deverão ser listados por algum dos membros que presidiam a reunião, talvez por você mesmo, e uma prioridade deverá ser escolhida (leia mais a respeito na sessão Brainstorm).
Você precisará deixar claro que o trabalhador, remunerado ou não, deverá ter somente um supervisor, o qual deverá ser o presidente do Comitê da Água. Você também poderá trabalhar com o Comitê na elaboração de um Plano de trabalho, para reduzir ao máximo as diferenças de opinião que poderão surgir posteriormente.
Se aos membros da comunidade ou aos do Comitê porventura não agradar algo que esteja acontecendo, eles deverão abordar a questão unicamente com o Comitê da Água, não devendo reclamar diretamente com o trabalhador ou tentar controlá-lo.
Acordo de pagamento:
Como então a comunidade deverá pagar pelas despesas operacionais do projeto? Ela necessitará ter um rendimento para pagar o salário de qualquer trabalhador, comprar combustíveis e lubrificantes e para pagar os gastos de futuros reparos.
Um método simples, que funciona bem em muitas comunidades, é o de cobrar uma pequena tarifa dos usuários, como alguns centavos por litro de água. Essas tarifas podem ser coletadas por alguém encarregado desta tarefa, que deverá repassar o dinheiro coletado ao tesoureiro do Comitê da Água e este, somente este, deverá pagar um salário regular ao trabalhador.
Contudo, o bom funcionamento deste método depende de um alto grau de integridade e honestidade de cada um que lidará com o dinheiro. Para isso, é impreterível o uso de registros abertos e ações transparentes. Lembre-se de que o altruísmo e a confiança estão entre os dezesseis elementos de força de uma organização ou comunidade e que a disonestidade é um dos cinco fatores para a pobreza!
Uma alternativa para este sistema, seria estabelecer um contrato com o encarregado de recolher as tarifas da água. Ele poderia, por exemplo, receber uma percentagem do dinheiro coletado. Assim, o encarregado saberia, portanto, que o dinheiro a ser entregue diretamente ao tesoureiro em intervalos regulares, seria o total coletado menos a sua comissão.
Entretanto, existe ainda a possibilidade de desfalque de dinheiro pelo encarregado ou pelo tesoureiro. Neste caso, cabe ao Comitê da Água supervisionar mais atenciosamente as atividades dessas pessoas. O Comitê pode ainda optar por eleger pessoas dentre seus membros, as quais supervisionem regularmente as atividades de tesouraria e o informem a respeito.
Uma outra forma seria ter tarifas estipuladas, que seriam pagas por todos os moradores ou por aqueles que residem na área que inclui a maioria dos usuários. Os membros do Comitê da Água devem considerar cautelosamente as vantagens e desvantagens, bem como a probabilidade de sucesso das operações para manter o acesso à água.
Esta deverá ser uma decisão da comunidade e, todas as ações em cada etapa do projeto (construção, manutenção ou reparo) deverão ser realizadas da forma mais transparente possível.
O dinheiro recebido pelo tesoureiro, após descontar a parte do encarregado, deverá ser depositado em uma conta bancária e usado para pagar, quando necessário, o combustível, os lubrificantes e outros gastos de reparo e manutenção. Essa transação bancária deverá ser realizada pelo Comitê de Água, mas é responsabilidade da comunidade exigir reuniões públicas, para que sejam expostas as atividades realizadas por seu Comitê.
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Um seminário:
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