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MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL
Quando os objectivos da comunidade não são estruturas materiais
por Phil Bartle, PhD
traduzido por Ana Pinto Ferreira
Folheto para ensino
Embora as condições possam mudar, os princípios são os mesmos
Objectivos Materiais e Não Materiais
Quando fazes uma sessão de tempestade cerebral com um grupo comunitário, ou quando valorizas a participação do grupo, vais poder saber qual é o problema principal da comunidade. Tens de estar preparado para ouvir qualquer coisa que eles possam identificar como o problema principal. Tens de os desafiar a definir melhor qual é o problema: muitas vezes vão expressá-lo de forma confusa, porque não tinham pensado na questão previamente.
Por exemplo, podem dizer que a prioridade é a falta de um médico, que querem construir uma clínica, quando na realidade o verdadeiro problema é que há muitas crianças doentes, e a solução pode passar por medidas preventivas tais como água potável, controlo dos mosquitos e saneamento eficaz. Mesmo que os desafies e ajudes a clarificar objectivos, o resultado será algo material.
Pelo contrário, os membros podem dizer que estão a ser tratados injustamente pelos senhorios, que precisam de ter algum controlo sobre as rendas. A solução pode ser a criação e activação de uma organização que lute pelos direitos dos arrendatários da comunidade. Uma organização local de arrendatários é algo muito diferente de uma latrina ou uma bomba de água; é uma coisa que não é material.
Da mesma forma, os membros podem dizer que há grupos violentos que estão a extorquir os membros mais fracos da comunidade, ou que há um tráfego florescente de drogas ilegais, que está a enfraquecer os jovens e a contribuir para o aumento da criminalidade (para pagar a droga). A resposta está na organização da comunidade, e não na construção material de uma escola ou uma clínica. Está na criação e estimulação de grupos de activismo e de defesa.
Por um lado, tens de tratar os objectivos materiais e os não materiais da mesma forma. Tens de ajudar a comunidade a desenvolver a capacidade de estabelecer, definir e alcançar objectivos.
Por outro lado, tens de saber quais são as preocupações concretas que ditam determinado objectivo.
O módulo Água, por exemplo, mostra que muitas das preocupações que aparecem quando se mobiliza uma comunidade para arranjar o seu próprio fornecimento de água, são específicas desse sector. Acontece o mesmo com os objectivos não materiais relacionados com problemas de droga e violência, ou com a exploração de arrendatários. Organizar jovens em grupos desportivos é bastante diferente de organizar o transporte de areia para construir um edifício.
A Necessidade de Reivindicação Comunitária:
Se ajudares uma comunidade a organizar reivindicação comunitária, isso serve dois propósitos. (1) Ajudas a comunidade a lidar com aspectos maus que querem corrigir, e (2) contribuis para o crescimento da sociedade civil, do compromisso cívico, que é um importante factor de fortalecimento da democracia e de desenvolvimento de uma sociedade democrática.
Conforme aprendemos cada vez mais, a democracia floresce quando é suportada por vários outros factores da sociedade. Estes incluem a liberdade de expressão e liberdade de imprensa, a liberdade de associativismo (poder formar grupos sem o controlo ou proibição do governo), e um bom governo (transparência, integridade, honestidade, respeito pela lei, inclusão).
A existência de uma oposição leal (o que soa contraditório) no parlamento, e de vozes críticas do governo (ex: organizações civis) fora do parlamento, não enfraquece um governo democrático, mas fortalece-o. Parece um paradoxo.
Tudo isto está incluído no conceito "Compromisso Cívico". Uma vez que o poder é viciante, e que a corrupção aumenta à medida que o poder aumenta, então é mais provável que um Governo mantenha a sua integridade se tiver de responder perante o público. (Ver: Políticas e Mobilização). A integridade mantem-se se for legal (e encorajado) questionar as acções do Governo publicamente, e se este tiver de ter cuidado para evitar o escândalo. As agências não governamentais independentes, não filiadas, têm uma função muito importante na manutenção da honestidade do governo.
Quantas mais organizações tiver uma sociedade ou comunidade, que possam dar voz ao sentimento popular, mesmo que não estejam na mesma linha do governo, mais forte é essa sociedade ou comunidade. Se tu, no teu trabalho como mobilizador puderes ajudar um grupo da comunidade a criar uma organização de defesa, não estás apenas a ajudá-los a aumentar o seu próprio poder, mas também estás a contribuir para fortalecer a sociedade em geral.
Noutro documento (Mobilização e Política), és aconselhado a evitar tomar partido na política. Aqui vais aprender a aplicar as tuas capacidades organizativas para criar organizações que possam vir a ter uma voz política. É uma contradição? Não é, se seguires as instruções de mobilização; não faças o trabalho dos activistas, mas encoraja-os e treina-os para serem eles a fazê-lo, ajudando-os em vez de fazer o trabalho por eles.
Uma ONG é o que uma ONG faz:
Há um provérbio Africano que diz que " Nem tudo o que está no mar é igual, mesmo que chamemos a tudo 'peixe'".
Uma ONG (Organização Não Governamental) é um termo residual, que engloba muitos tipos diferentes de organizações, apenas porque não fazem parte da estrutura do governo. O termo ONG não está definido (isto é, não é concreto).
A opinião geral que temos de uma ONG é que se trata de um grupo de pessoas que está francamente preocupada com um assunto em particular. Essas pessoas doam o seu tempo e energia de forma gratuita, criam uma organização dedicada a um assunto, sem fins lucrativos, que não quer necessariamente levar a cabo a política oficial do governo. Uma ONG pode ser assim, mas também pode não ser. Há outros tipos.
Em todo o mundo, em vários países, as ONGs têm sido - e são - de muitos tipos:
- juntas de mercados agrícolas (trigo, fruta, lacticíneos), bandas de música, escuteiros, associações de caridade, clubes de xadrez, grupos de defesa dos direitos das crianças, coros, igrejas, utilizadores de computadores, cooperativas, uniões de crédito, grupos de antigos combatentes (veteranos ou feridos de guerra), ecologistas, defensores do ambiente, associações étnicas, clubes de fãs, bancos alimentares, associações de jovens agricultores, defensores dos direitos humanos, organizações internacionais de assistência e desenvolvimento
Algumas dessas actividades são realizadas por empresas comerciais e /ou por organizações governamentais em alguns países e localidades, e por ONGs em outros.
Porquê todos estes exemplos? Podes organizar, ou encorajar um grupo comunitário a organizar uma ONG para fazer qualquer coisa. O importante é que fales com o grupo para clarificar as prioridades, acabar com acções que perpetuam o problema, e assegurar que em nenhuma altura o grupo se torne dependente de ti.
As ONGs têm sido criadas em países ricos para angariar dinheiro para as pessoas vulneráveis dos países pobres, para depois se descobrir que estão a enviar dinheiro para armar grupos terroristas. As ONGs que parecem organizações de voluntariado na superfície, acabam por ser formadas por polícia secreta que se infiltra e espia os grupos dissidentes.
Um tipo de ONGs que é comum nos países em desenvolvimento, onde as Nações Unidas e operacionais das agências doadoras procuram ONGs locais para implementar as suas políticas, são as consultadorias comerciais disfarçadas de ONGs. São formadas por um director, geralmente um profissional num campo relevante, eventualmente com alguns associados e /ou pessoal de apoio, que fornece serviços à agência em troca de honorários. Nos seus relatórios de contas, podes não ver nenhum lucro, mas isso é apenas um truque de contabilidade em que as retribuições são gastas para pagar as despesas e salários do pessoal, incluindo do director. As pequenas organizações como esta são muitas vezes chamadas de "ONGs de pasta de executivo", porque não têm nenhum escritório, nem membros, apenas o director e a sua pasta de executivo.
Algumas grandes ONGs internacionais, se obtiverem a maior parte do seu orçamento de organizações doadoras como as NU ou USAID, são basicamente a mesma coisa, quase igual às consultadorias comerciais. Da mesma forma que os negócios "lucrativos", estas organizações não contribuem muito para a sociedade civil. Não têm voz pública local e não expressam as opiniões das pessoas comuns, que são diferentes da linha governamental, porque querem continuar o negócio.
Quando tu, como mobilizador da comunidade, organizares um grupo comunitário, baseado apenas nas decisões da comunidade, criaste uma organização baseada na comunidade (OBC). Essa OBC é uma ONG (não governamental), embora algumas OBCs se tornem tão intimamente integradas na estrutura municipal e governamental (nacional), que deixam de poder ser chamadas ONGs.
Uma estrutura comum numa ONG é ter membros voluntários (muitas vezes com pagamento de quotas), uma reunião geral anual (RGA) que elege uma direcção voluntária, e eventualmente secretariado ou pessoal remunerado. Quando organizares um grupo, descobre uma forma de, através do diálogo com a comunidade, assegurar que esta permanece envolvida no processo de decisão da organização.
Diferenças entre Áreas Urbanas e Rurais:
Quando comparas a mobilização nas áreas rurais com a mobilização nas áreas urbanas, aparecem algumas generalidades. As principais prioridades das comunidades rurais são, geralmente, estruturas materiais. Estas incluem fornecimento de água, clínicas, escolas e estradas. As áreas urbanas de mobilização são os bairros pobres e desorganizados, por isso as estruturas materiais podem ser um problema, mas há um grande número de aspectos de natureza não material.
Um problema urbano clássico é a relação entre os senhorios e os arrendatários. Os edifícios deterioram-se porque não pertencem aos residentes, e os donos não querem gastar dinheiro na manutenção. A ocupação é insegura e os residentes podem ser despejados sem aviso e sem recursos. Os problemas são numerosos.
Quando um grupo de arrendatários se junta, e quando os ajudas a identificar o principal problema, é provável que eles digam que tem poucos direitos como arrendatários. Vão concluir que a solução é a criação de um grupo de pressão - uma Associação pelos Direitos dos Arrendatários.
Como mobilizador, é imortante que permaneças nos bastidores. Isto requer disciplina e humildade; vai haver muita vontade de te levantares e te tornares o líder público. A atitute aconselhada é facilitar, e não "actuar" pelos teus clientes. Recorda a metáfora do desporto da metodologia do Fortalecimento; se o treinador fizer os exercícios pelo desportista, o desportista não vai ficar mais forte.
É muito tentador aceitar o papel de líder público, e até os teus clientes te vão tentar convencer a ser um. Se permaneceres um facilitador, gastando o teu tempo e energia em treinar os teus clientes em vez de falar por eles, vais ser mais bem sucedido.
Mobilização pelo Compromisso Cívico:
Quando estiveres a mobilizar uma comunidade em que os objectivos prioritários não são físicos, mantem presentes os princípios de fortalecimento, e adapta-os à situação local. Através de tempestade cerebral e de avaliação participativa, deixa os membros da tua comunidade identificar o problema principal.
Desafia-os a clarificar o problema. Baseado nisso, ajuda-os a atingir o objectivo prioritário. Fala-lhes do princípio SMART, e de como eles podem gerar objectivos específicos, a partir do problema principal. Desafia-os a criar estratégias diferentes para resolver o problema. Faz-lhes as quatro perguntas-chave de gestão e planeamento.
Não te esqueças de mencionar que devem monitorizar as suas acções quando criam um plano de acção. Determina quanto dinheiro o projecto vai custar, e como é que vão conseguir angariá-lo.
Organiza-os para (1) tomar decisões e (2) actuar de forma eficaz. Quando a acção começar, identifica as aptidões e capacidades de que precisas, e descobre uma forma de as arranjar.
Todos estes métodos são explicados nas páginas deste website. Adapta-os às situações não tradicionais e aos problemas não tradicionais.
Ao contrário das necessidades tradicionais de latrinas, estradas, clínicas, escolas e fornecimento de água, a mesma metodologia de fortalecimento pode ser aplicada às necessidades não materiais.
Há crime e violência entre os jovens? Os gangues são uma ameaça? Esses gangues podem ser reorganizados para usar métodos de auto-ajuda para construir instalações desportivas? O problema tem origem nas drogas ilícitas? Há conflitos étnicos? O desemprego força os homens e mulheres jovens a prostituir-se? A comunidade consegue organizar-se e fornecer alternativas?
Este site não te pode dar uma estratégia detalhada; apenas te pode dar as ferramentas para desenhares a tua própria estratégia. Não tentes resolver os problemas que a comunidade enfrenta. Não faças as coisas por eles. Em vez disso desafia-os a clarificar os seus problemas, fornece-lhes conhecimentos para resolverem os seus próprios problemas, e lembra-te que se tornam mais fortes quando resolvem as coisas sozinhos.
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Um Workshop:
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